Processo 157400/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2013 16:40
Autuado em 19/03/2013 16:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2164/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2164/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2015 Acórdão   2164/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI JOSE KRAVISKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE WENCESLAU BRAZ
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 08:01 AR do ofício OCN - 1460/14 - DP
12/02/2014 08:56 do Protocolo 101548/14
17/01/2014 10:52 Devolução do Oficio OCN - 10788/13 - DP
17/01/2014 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36074/14
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10706/13 - DP
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10794/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1460/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1460/ 2014   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10788/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10794/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10706/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2164/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2130/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 391/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3089/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5626/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2015 11:41 DP  
12/06/2015 10:20 DEX Informação nº 3872/2015 -
01/06/2015 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2015 -
25/05/2015 18:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 751/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Acórdão nº 2164/2015 -
12/05/2015 13:10 GCIZL  
07/05/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2130/2015 -
29/04/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 5531/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Atraso na prestação de contas. Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
29/04/2014 11:32 DAT Instrução nº 1042/2015 - CÓD.:
27/02/2014 07:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2030/2014 -
24/02/2014 12:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 391/2014 -
09/12/2013 14:21 DP Informação nº 3009/2014 -
09/12/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 10706/2013 -
09/12/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 10788/2013 -
09/12/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 10794/2013 -
09/12/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 1460/2014 -
04/12/2013 18:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3089/2013 -
21/03/2013 11:59 DAT Instrução nº 4051/2013 -
19/03/2013 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5626/2013 -

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